A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou em unanimidade o Projeto de Lei 7.081/2010. O projeto prevê a criação de um programa de diagnóstico e tratamento para estudantes da educação básica com Dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O projeto de lei segue agora para a Comissão de Tributação e Finanças onde deve ser novamente apreciado.
Segundo o relatório, o diagnóstico e tratamento devem ocorrer por meio de uma equipe multidisciplinar, que envolve educadores, psicólogos, fonoaudiólogos, médicos e psicopedagogos.
No artigo três consta ainda que, a escola de educação básica deve assegurar à criança e aos adolescentes com Dislexia e TDAH, os recursos didáticos adequados para a aprendizagem. Assim como é de responsabilidade da escola a capacitação dos professores e mestres, formação com cursos sobre as doenças para facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar.
Para Carolina Cysne, a aprovação que ocorreu no dia 15 de dezembro, vai somente incentivar o diagnóstico precoce da doença, tão temida pelos pais. “Com o tratamento adequado dentro da escola fica mais fácil o trabalho de aprendizagem do aluno, podendo diminuir os riscos de só no futuro, como adulto, descobrir que é portador de uma síndrome”, destaca a tutora.
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